Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Senadores insistem em reforma política